PROJETO Nº 2. PROJETO BIN – SAL _RISCOS: PREVENÇÃO DE RISCOS BEIRA INTERIOR NORTE – SALAMANCA

ACRÓNIMO: 0324_BIN_SAL_RIESGOS_3_E

O projeto BIN – SAL Riscos está enquadrado no Eixo 2: Meio Ambiente, Património e Prevenção de Riscos do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007 - 2013). O beneficiário principal é a Deputação de Salamanca e os sócios do projeto são a Junta de Castela e Leão, a Autoridade Nacional de Proteção Civil - CDOS da Guarda e a Associação de Municípios Cova da Beira (AMCB). O orçamento global aprovado é de 2.920.597,34€, sendo que 75% do valor corresponde ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e os 25% restantes correspondem ao cofinanciamento dos sócios.

PARTENARIADO E FINANCIAMENTO:

  • Beneficiário Principal: Deputação Provincial de Salamanca, através do Organismo Autónomo de Emprego e Desenvolvimento Rural (OAEDR).
  • SÓCIO 1: Autoridade Nacional de Proteção Civil - CDOS da Guarda.
  • SÓCIO 2: Junta de Castela e Leão.
  • SÓCIO 3: Associação de Municípios Cova da Beira (AMCB).

O orçamento aprovado foi distribuído pelos quatro sócios participantes do seguinte modo:

 

ATIVIDADES DO PROJETO BIN – SAL RISCOS:

  1. ATIVIDADE 1: Aquisição de equipamento/Ações de Prevenção e Combate de Riscos:
    Ações / Beneficiários / Implementação:
    • Riscos Tecnológicos: Aquisição de equipamentos para acidentes com riscos tecnológicos, especialmente por via rodoviária (E80) e ferroviária (Comboio Lisboa – Irun – Hendaye). Beneficiários: Todos os sócios + a população e o território raiano. Implementação: DPS – CDOS – JCEL.
    • Riscos Naturais: (A) Aquisição de equipamento e tecnologia para a realização de inspeções técnicas nos edifícios fronteiriços de elevado valor patrimonial, arquitetónico e turístico. Implementação: DPS - AMCB; B) Sistema de alerta rápido na barragem do Sabugal. Beneficiário: A Câmara Municipal do Sabugal e a população do município; Implementação: (AMCB).
    • Riscos com Poluição: Aquisição de equipamento e sistema de recolha e reciclagem de biodiesel. Estabelecimento de 18 Pontos de recolha municipal e distribuição de pequenos contentores para recolha doméstica (sobretudo: centros de saúde, centros de terceira idade, colégios com refeitórios e restaurantes dos municípios-piloto). Beneficiários: As 9 Câmaras Municipais da Beira Interior Norte e os 9 Ayuntamientos (Câmaras Municipais) da província de Salamanca. Implementação: AMCB - DPS.

      Atividade de recolha de óleos usados de origem doméstica: Projetos 0324_BIN_SAL_RIESGOS_3_E de POCTEP I
  2. ATIVIDADE 2: Qualidade das Águas e Proteção do Espaço da Fronteira.
    Ações / Beneficiários / Implementação:
    • Criação de 20 hidrantes e 6 pontos estratégicos de abastecimento de água dentro dos limites marcados pelo Protocolo de Évora – Figueira da Foz. Beneficiários: o espaço raiano. Implementação: DPS.
    • Criação de um sistema periódico de análise químico da qualidade da água (arsénico, urânio, flúor, mercúrio, etc.) que permita avaliar as causas e as consequências da poluição da água. Implementação: DPS y AMCB.

  3. ATIVIDADE 3: Elaboração da Cartografia Eurorregional de Riscos Físicos e Planos de Ação.
    Ações / Beneficiários / Implementação:
    • Elaboração de um “Mapa de qualidade das águas transfronteiriças” e “Plano de Ação para uma adequada conservação e utilização das águas transfronteiriças”. Georeferenciação dos novos hidrantes e dos já existentes; etc. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: DPS - AMCB.
    • Carta de riscos transfronteiriços (naturais e tecnológicos) e Plano de Ação. Elaboração de uma cartografia de perigosidade e de riscos (inundação, deslizamentos, ...) que sirva como suporte para a planificação territorial e para a tomada de decisões nas fases de prevenção, atuação e crise. Implementação: DPS – JCEL.
    • Carta de riscos transfronteiriços e Plano de Ação. Património Arquitetónico e Arqueológico: Implementação: DPS – AMCB.
    • Reforço do sistema de georeferenciação das viaturas dos corpos de bombeiros do Distrito da Guarda (e a sua interconexão com o CDOS). Beneficiários: os 9 municípios da Beira Interior Norte. Implementação: CDOS.
    • Integração dos materiais cartográficos existentes e codificação homogénea e complementar: DPS.

      Sistema Gráfico de Prevenção de Riscos Tecnológicos
  4. ATIVIDADE 4: Ações Conjuntas de Formação, Educação, Sensibilização e Difusão:
    Ações / Implementação:
    • Ações de educação ambiental e sensibilização em matéria de riscos e proteção e valorização patrimonial dirigidas à população do espaço raiano. Beneficiários: População raiana. Implementação: DPS – CDOS - JCEL - AMCB.

      Guia de Riscos Tecnológicos
  • Ações de educação na área da proteção e da valorização do património raiano entre a população da BIN - SAL. Beneficiários: População Raiana. Implementação: DPS - AMCB.
  • Ações de formação e intercâmbio no âmbito da prevenção de acidentes tecnológicos (uso e manutenção dos equipamentos). Ações destinadas ao pessoal especializado do território raiano. Beneficiários: DPS / CDOS / AMCB /. Implementação: JCEL.
  • Simulacro Conjunto em matéria de riscos tecnológicos. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: JCEL – CDOS
  • Guia de Boas Práticas perante situações de emergência derivadas de riscos tecnológicos. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: JCEL.
  • Ações de difusão do projeto: tríptico, sites corporativos, imprensa, rádio e TV regional e local. Beneficiários: Todos os sócios + população raiana. Implementação: DPS – CDOS – JCEL – AMCB.

 

 
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