PROJETO Nº 2. PROJETO BIN – SAL _RISCOS: PREVENÇÃO DE RISCOS BEIRA INTERIOR NORTE – SALAMANCA
ACRÓNIMO: 0324_BIN_SAL_RIESGOS_3_E
O projeto BIN – SAL Riscos está enquadrado no Eixo 2: Meio Ambiente, Património e Prevenção de Riscos do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007 - 2013). O beneficiário principal é a Deputação de Salamanca e os sócios do projeto são a Junta de Castela e Leão, a Autoridade Nacional de Proteção Civil - CDOS da Guarda e a Associação de Municípios Cova da Beira (AMCB). O orçamento global aprovado é de 2.920.597,34€, sendo que 75% do valor corresponde ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e os 25% restantes correspondem ao cofinanciamento dos sócios.
PARTENARIADO E FINANCIAMENTO:
- Beneficiário Principal: Deputação Provincial de Salamanca, através do Organismo Autónomo de Emprego e Desenvolvimento Rural (OAEDR).
- SÓCIO 1: Autoridade Nacional de Proteção Civil - CDOS da Guarda.
- SÓCIO 2: Junta de Castela e Leão.
- SÓCIO 3: Associação de Municípios Cova da Beira (AMCB).
O orçamento aprovado foi distribuído pelos quatro sócios participantes do seguinte modo:
ATIVIDADES DO PROJETO BIN – SAL RISCOS:
- ATIVIDADE 1: Aquisição de equipamento/Ações de Prevenção e Combate de Riscos:
Ações / Beneficiários / Implementação:
- Riscos Tecnológicos: Aquisição de equipamentos para acidentes com riscos tecnológicos, especialmente por via rodoviária (E80) e ferroviária (Comboio Lisboa – Irun – Hendaye). Beneficiários: Todos os sócios + a população e o território raiano. Implementação: DPS – CDOS – JCEL.
- Riscos Naturais: (A) Aquisição de equipamento e tecnologia para a realização de inspeções técnicas nos edifícios fronteiriços de elevado valor patrimonial, arquitetónico e turístico. Implementação: DPS - AMCB; B) Sistema de alerta rápido na barragem do Sabugal. Beneficiário: A Câmara Municipal do Sabugal e a população do município; Implementação: (AMCB).
- Riscos com Poluição: Aquisição de equipamento e sistema de recolha e reciclagem de biodiesel. Estabelecimento de 18 Pontos de recolha municipal e distribuição de pequenos contentores para recolha doméstica (sobretudo: centros de saúde, centros de terceira idade, colégios com refeitórios e restaurantes dos municípios-piloto). Beneficiários: As 9 Câmaras Municipais da Beira Interior Norte e os 9 Ayuntamientos (Câmaras Municipais) da província de Salamanca. Implementação: AMCB - DPS.
Atividade de recolha de óleos usados de origem doméstica: Projetos 0324_BIN_SAL_RIESGOS_3_E de POCTEP I
- ATIVIDADE 2: Qualidade das Águas e Proteção do Espaço da Fronteira.
Ações / Beneficiários / Implementação:
- Criação de 20 hidrantes e 6 pontos estratégicos de abastecimento de água dentro dos limites marcados pelo Protocolo de Évora – Figueira da Foz. Beneficiários: o espaço raiano. Implementação: DPS.
- Criação de um sistema periódico de análise químico da qualidade da água (arsénico, urânio, flúor, mercúrio, etc.) que permita avaliar as causas e as consequências da poluição da água. Implementação: DPS y AMCB.
- ATIVIDADE 3: Elaboração da Cartografia Eurorregional de Riscos Físicos e Planos de Ação.
Ações / Beneficiários / Implementação:
- Elaboração de um “Mapa de qualidade das águas transfronteiriças” e “Plano de Ação para uma adequada conservação e utilização das águas transfronteiriças”. Georeferenciação dos novos hidrantes e dos já existentes; etc. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: DPS - AMCB.
- Carta de riscos transfronteiriços (naturais e tecnológicos) e Plano de Ação. Elaboração de uma cartografia de perigosidade e de riscos (inundação, deslizamentos, ...) que sirva como suporte para a planificação territorial e para a tomada de decisões nas fases de prevenção, atuação e crise. Implementação: DPS – JCEL.
- Carta de riscos transfronteiriços e Plano de Ação. Património Arquitetónico e Arqueológico: Implementação: DPS – AMCB.
- Reforço do sistema de georeferenciação das viaturas dos corpos de bombeiros do Distrito da Guarda (e a sua interconexão com o CDOS). Beneficiários: os 9 municípios da Beira Interior Norte. Implementação: CDOS.
- Integração dos materiais cartográficos existentes e codificação homogénea e complementar: DPS.
Sistema Gráfico de Prevenção de Riscos Tecnológicos
- ATIVIDADE 4: Ações Conjuntas de Formação, Educação, Sensibilização e Difusão:
Ações / Implementação:
- Ações de educação ambiental e sensibilização em matéria de riscos e proteção e valorização patrimonial dirigidas à população do espaço raiano. Beneficiários: População raiana. Implementação: DPS – CDOS - JCEL - AMCB.
Guia de Riscos Tecnológicos
- Ações de educação na área da proteção e da valorização do património raiano entre a população da BIN - SAL. Beneficiários: População Raiana. Implementação: DPS - AMCB.
- Ações de formação e intercâmbio no âmbito da prevenção de acidentes tecnológicos (uso e manutenção dos equipamentos). Ações destinadas ao pessoal especializado do território raiano. Beneficiários: DPS / CDOS / AMCB /. Implementação: JCEL.
- Simulacro Conjunto em matéria de riscos tecnológicos. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: JCEL – CDOS
- Guia de Boas Práticas perante situações de emergência derivadas de riscos tecnológicos. Beneficiários: Todos os sócios. Implementação: JCEL.
- Ações de difusão do projeto: tríptico, sites corporativos, imprensa, rádio e TV regional e local. Beneficiários: Todos os sócios + população raiana. Implementação: DPS – CDOS – JCEL – AMCB.