Projeto Fase II N1 Norte: 0408_RISCOS_ NORTE_II_2_P

PROJETO Nº 1: NORTE-RISCOS II PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS NA FRONTEIRA NORTE DE PORTUGAL – CASTELA E LEÃO

ACRÓNIMO: 0408_RISCOS_ NORTE_II_2_P

O projeto Norte Riscos II está enquadrado no Eixo 2: Meio Ambiente, Património e Prevenção de Riscos do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007 - 2013).

O objetivo deste projeto coincide com os dois projetos BIN-SAL Riscos da Área de Cooperação Castela e Leão - Centro de Portugal: proteger o espaço transfronteiriço, preservando as qualidades físicas e ambientais do território através da prevenção e luta contra os riscos naturais e tecnológicos.

O orçamento global aprovado é de 2.632.881,37€, sendo que 75% do valor corresponde ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e os restantes 25% correspondem ao cofinanciamento dos sócios.

PARTENARIADO E FINANCIAMENTO:

• Beneficiário Principal: Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos (AMDSFE)
• SÓCIO 2: Freixo de Espada à Cinta
• SÓCIO 3: Mogadouro
• SÓCIO 4: Torre de Moncorvo
• SÓCIO 5: Vila Nova de Foz Côa
• SÓCIO 6: Vimioso
• SÓCIO 7: Secretaria de Interior e Justiça da Junta de Castela e Leão.
• SÓCIO 8: Deputação de Salamanca
• SÓCIO 9: Deputação de Zamora

O orçamento aprovado distribui-se pelos dez sócios participantes do seguinte modo:

ATIVIDADES DO PROJETO NORTE-RISCOS II:

1. ATIVIDADE 1: Aquisição de Equipamento / Ações de Prevenção e Combate aos Riscos
   • Melhoria do Parque de Bombeiros de Salamanca e do Parque de Bombeiros da Comarca de Vitigudino.
   • O objetivo consiste em concentrar em instalações fixas e permanentes as equipas e os equipamentos de intervenção do Serviço Provincial de Extinção de Incêndios e Salvamento da Deputação de Salamanca. Deste modo, consegue-se uma coordenação mais rápida, articulada e eficaz em casos de emergência. Estas obras permitem concentrar em espaços predefinidos as viaturas e o equipamento adquirido no âmbito dos projetos BIN-SAL RISCOS I & II.
     
     
2. ATIVIDADE 2: Qualidade das Águas e Proteção do Espaço da Fronteira:
   • Controlo da Qualidade das Águas Residuais. Estabelecimento de um sistema periódico de análise das águas residuais em pontos devidamente localizados e distribuídos pela província.
   • Proteção contra o Ruído. Elaboração do mapa de ruídos de uma parte da província de acordo com a legislação em vigor.
     
     
3. ATIVIDADE 3: Ações de Formação, Educação, Sensibilização e Divulgação
   • Ações educativas em emissão e controlo de ruídos.
   • Ações de educação e sensibilização em matéria de riscos, proteção e valorização patrimonial, dirigidas à população do território de fronteira e aos técnicos dos serviços de emergência, com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta em caso de acidentes derivados de riscos naturais ou tecnológicos.