PROJETO Nº 4: RIET REDE IBÉRICA DE ENTIDADES TRANSFRONTEIRIÇAS
ACRÓNIMO: PROYECTO 0373_RIET_6_E
O projeto RIET está enquadrado no Eixo 4: Cooperação e gestão conjunta para o fomento da cooperação e integração económica e social, do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal (POCTEP 2007 - 2013). A Área de Cooperação é Pluriregional e o beneficiário principal é o TRIURBIR.
O orçamento global aprovado é de 770.177,82€, sendo que 75% do valor corresponde ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e os restantes 25% correspondem ao cofinanciamento dos sócios
Através deste projeto pluriregional, pretende-se, sobretudo, criar e consolidar uma rede de entidades transfronteiriças capaz de abarcar e representar os interesses de toda a fronteira hispano-lusa, propiciando o intercâmbio de boas práticas e dando maior visibilidade à cooperação transfronteiriça ibérica no espaço europeu.
PARTENERIADO E FINANCIAMENTO:
- Beneficiário Principal: Triângulo Urbano Ibérico-Raiano (TRIURBIR).
- SÓCIO 2: Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro.
- SÓCIO 3: Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
- SÓCIO 4: Deputação Provincial de Salamanca. Organismo Autónomo de Emprego e Desenvolvimento Rural (OAEDR).
- SÓCIO 5: Câmara Municipal de Chaves
ATIVIDADES DO PROJETO RIET:
- ATIVIDADE 1: Consolidação da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças como AECT
- O objetivo subjacente ao projeto é a criação de uma Rede Transfronteiriça Integrada que aglutine e represente os interesses do conjunto das organizações raianas de Espanha e Portugal. Deste modo, podem propiciar-se sinergias, complementaridades, intercâmbios de boas práticas, conseguindo, paralelamente, uma maior visibilidade para o conjunto da raia no âmbito europeu.
- ATIVIDADE 2: Centro de Documentação
- ATIVIDADE 3: Serviço de Estudos da Fronteira
- Realização de Relatórios e Estudos. Especificamente, desenvolvimento do estudo “Caraterização sociodemográfica da fronteira”. Realizar-se-á um relatório que apresente uma visão global e completa do conjunto do território transfronteiriço luso-espanhol, da população, da situação social e económica, das infraestruturas, dos equipamentos, etc. Tomar-se-á como base os estudos setoriais e regionais existentes sobre a matéria e aprofundar-se-á, especialmente, um tema de grande atualidade no âmbito transfronteiriço: a análise dos custos de contexto da fronteira.
- Do mesmo modo, a Deputação de Salamanca realizará um Congresso de apresentação do Serviço de Estudos e do estudo, cuja elaboração se encontra em processo de preparação. O objetivo consiste em convocar os diferentes atores e entidades que trabalham na fronteira de modo a apresentar o trabalho realizado por esta entidade, assim como proceder a um intercâmbio de boas práticas neste âmbito. Pretende-se, igualmente, aproveitar este encontro para consolidar a rede e trabalhar no objetivo de ampliação da RIET.
- ATIVIDADE 4: Criação de um Observatório de Fronteira
- Análise de dados socioeconómicos, elaboração de relatórios, etc. Linhas de ação: A) Identificar, classificar e publicar toda a informação transfronteiriça que possibilita um conhecimento recíproco das oportunidades e obstáculos de ambos os lados da fronteira e que, consequentemente, promove a cooperação. B) Organizar eventos nos quais os dados da investigação possam ser discutidos e difundidos. Apresentar os resultados das investigações em todos os fóruns relevantes: instituições nacionais e comunitárias, entidades públicas e privadas de ambos os lados da fronteira e público em geral. C) Desenvolver vias de colaboração e cooperação com outros observatórios de fronteira que trabalhem com temáticas setoriais: turismo, saúde ou educação.
- O projeto conta com o seu próprio site no qual se pode consultar as atividades, os sócios e a situação atual do projeto: www.rietiberica.eu.